O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da ANS, André Longo, anunciaram na última segunda-feira (21/10), o novo rol de procedimentos, válido a partir de janeiro de 2014, que beneficiará em torno de 42,5 milhões de consumidores com planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões de consumidores com planos exclusivamente odontológicos. A medida é resultado de consulta pública realizada pela ANS.
Entre os testes in-vitro estão a hexosaminidase A para diagnóstico de erro inato de metabolismo; coprológico funcional para avaliações de funções digestivas; identificação de helmintos e exame de fragmentos para diagnóstico de parasitose; acetilcolina anticorpos ligador modulados anti-receptor para diagnosticar a Miastenia Gravis; hepatite D, antígeno pesquisa e dosagem e o peptídio intestinal vasoativo dosagem para as síndromes diarreicas aquosas ou cólera pancreática. A ultrassonografia de peça cirúrgica e a espectometria por ressonância magnética estão entre os exames de imagens que farão parte do novo rol. (Com informações do portal da ANS – 22.10.13)
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), um levantamento promovido pelo Ministério da Saúde e que busca traçar um perfil da saúde dos brasileiros, começou no último dia 9 de setembro.
O Governo encomendou junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um desenho da população com ênfase às doenças crônicas não transmissíveis, aos estilos de vida e ao acesso ao atendimento médico.
Foram utilizados questionários com cerca de 80 mil casas e ainda exames clínicos em 20 mil das residências. “Nunca foi feita na América Latina, em um país da dimensão do Brasil, sobretudo, uma pesquisa baseada em amostra censitária, amostra que representa a população. Portanto, as informações recolhidas da pesquisa podem ser extrapoladas para toda a população”, comentou Sergio Zanetta, diretor do Hospital Sírio-Libanês.
Os exames de sangue e de urina vão diagnosticar males como diabetes, hipertensão, anemia e dengue. Também serão relacionadas informações sobre os hábitos da população como o volume de sal ingerido. “Isso é importante para traçar o perfil médico do consumo de sal no país, que é um dos fatores associados ao desenvolvimento de uma série de doenças, principalmente a hipertensão arterial”, avaliou.
Neste projeto, os investimentos estão na casa dos R$ 21 milhões, R$ 15 milhões do Ministério da Saúde ao IBGE e R$ 6 milhões pelo Hospital Sírio-Libanês, que fez a doação pelas suas isenções tributárias.
Para a coleta de amostras, o Sírio-Libanês firmou uma parceria com o grupo Diagnósticos da América e com o Laboratório Fleury. (Com informações da Agência Brasil – 9.09.13)
“O Brasil está dando um grande passo para mudar a situação da saúde pública. Há ainda uma longa caminhada para que possamos ampliar e garantir a oferta de atendimento de qualidade para a população e de melhorar a gestão do SUS. Mas estamos no caminho certo. Hoje é um dia decisivo para isso”. A avaliação é do ministro da saúde, Alexandre Padilha, comentando a sanção pela presidente Dilma Rousseff, na segunda feira, 9 de setembro, da lei que destina 25% dos royalties arrecadados com a exploração de petróleo para investimentos na área de saúde – os outros 75% serão aplicados na educação. Padilha acrescentou que, desde o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em 2008, não houve nenhuma nova fonte de recursos para financiar o sistema público de saúde. Ainda em 2013 deverá ocorrer o primeiro repasse dos royalties (no valor de R$ 770 milhões) para as duas áreas. (Com informações do Portal da Saúde/Ministério da Saúde – 9.09.13)
Uma troca de equipamentos automatizados por manuais para o acompanhamento de portadores do HIV está causando problemas em alguns estados do Brasil. A espera pelos exames de carga viral está aumentando em função desta mudança, de acordo com as entidades de Coordenações de Aids de estados e municípios.
Um dos exemplos disso é no Rio Grande do Sul, local de maior incidência da doença no País. "Já enviamos uma carta ao departamento nacional, pedindo a troca dos aparelhos. É algo preocupante, que exige providências rápidas. A demora pode colocar em risco o tratamento de um número significativo de pacientes", alertou Ricardo Charão, coordenador do programa de Aids do RS.
Os exames de carga viral, indicado para avaliar o estágio da infecção, são feitos por oito laboratórios no Rio Grande do Sul e dois receberam máquinas automatizadas, que podem realizar até 1.500 exames por mês. Todavia, os outros seis receberam os equipamentos manuais, que perfazem 400 análises mensais. Ocorre que os aparelhos novos foram encaminhados para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e para a Universidade Federal de Santa Maria. Nos dois casos, a troca causou problemas porque as máquinas antigas tinham capacidade maior de análises. No HC de Porto Alegre, a capacidade era de 1.500 por mês, e na universidade, 950.
"Não fomos consultados pelo ministério sobre a troca, feita diretamente com laboratórios. Somente demos conta do problema quando as reclamações para entrega dos exames aumentaram", relata Charão.
O Governo Federal promoveu uma licitação para trocar os aparelhos e a empresa vencedora previu instalar 23 máquinas automáticas e 60 manuais. Deste modo, os laboratórios menores ficariam com as manuais. De acordo com Carlos Duarte do movimento de Aids no Conselho Nacional de Saúde, os equipamentos estavam obsoletos e a mudança era necessária, mas as máquinas automáticas deveriam ser trocadas por novas com a mesma tecnologia.
Outros estados também relataram problemas, casos do Paraná e de Santa Catarina. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo – 16.07.13)
A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) abriu inscrições – que vão dia 31 de julho – para a prova de Título de Especialista (TEPAC) 2013.
Podem se inscrever médicos que concluíram Residência em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica) ou com certificado de conclusão de treinamento na especialidade reconhecido pela SBPC/ML ou com pelo menos cinco anos de formado completos até a data da prova e que possa comprovar essa atuação.
As inscrições serão de 1º a 31 de julho e a prova está marcada para 21 de setembro, às 9h da manhã, na Associação Paulista de Medicina (Av. Brigadeiro Luis Antonio, 278, Bela Vista, São Paulo, SP).
O edital e mais informações estão no site da SBPC/ML (www.sbpc.org.br). (Com informações da Assessoria de Imprensa da SBPC/ML – 9.07.13)
Para incluir no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tratamentos urológicos mais recentes e modernos atualmente não contemplados pelas operadoras de planos de saúde, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) mobilizou a sociedade civil e médicos para enviarem sugestões à consulta pública sobre o assunto, cujo prazo se encerrou no domingo, 7 de julho. A consulta pública é um dos instrumentos do qual a ANS se vale para definir a cobertura mínima dos contratos. Para o presidente da SBU, Aguinaldo César Nadi, os tratamentos novos cientificamente comprovados deveriam ser automaticamente contemplados no rol para benefícios dos pacientes. Mas, enquanto isso não ocorre, o médico destacou a importância de os clientes dos planos se mobilizarem para que eles sejam incluídos na relação da ANS.
“É uma questão de cidadania. Porque qualquer brasileiro pode entrar na página da ANS [www.ans.gov.br] e lá pesquisar e incluir o procedimento. É uma ação democrática, como outras manifestações que estão ocorrendo pelo país”, afirmou.
No caso dos tratamentos urológicos, o médico observou que, dos 24 procedimentos reconhecidos pela SBU, apenas seis encontram-se sob consulta e devem ser incluídos na relação. “Essa é a nossa luta. A gente quer que alguns procedimentos estejam no rol, para que possam estar disponíveis para a população, de maneira geral”. (Com informações da Agência Brasil – 1.07.13)
Em eleições realizadas no último dia 27 de junho, Cláudia Cohn foi reeleita à presidência da ABRAMED com um mandato de dois anos, até junho de 2015.
Também foram eleitos para o Conselho Deliberativo: Luis Roberto Natel de Almeida, Conrado Furtado de Albuquerque Cavalcanti, Fernando Lopes Alberti e Luís Vitor de Lima Salomão. Já o Conselho Fiscal é composto por Cristiane do Rocio Tissot de Souza, Lídia Freire Abdalla Nery e Delfin Gonzales Miranda e tem como suplentes, Roberto Santoro Meirelles, Boris Berenstein e Arilton José dos Santos Carvalhal.
De acordo com a presidente, o último mandato foi marcado por várias conquistas para o setor, além da integração da ABRAMED aos órgãos regulamentadores. “Durante a greve há um ano, por exemplo, a ABRAMED teve papel preponderante como porta-voz junto à Anvisa e integrada a outras entidades na busca de soluções para sanar o desabastecimento pelo qual passava o setor, atingindo inclusive os pacientes”.
Com relação às propostas para este novo mandato, Claudia Cohn afirma que continuará atuando em prol do segmento de diagnóstico, em todo o território nacional, e com a visão em comum a todos os associados da ABRAMED.
“Há um novo ciclo a ser iniciado. A cooperação com as sociedades, o foco na qualidade dos prestadores como iniciativa da ANS, o uso adequado das metodologias e remuneração justa para o setor, a revisão tributária de um dos setores que mais desenvolvem e inovam para o Brasil, são alguns dos exemplos de atividades que a ABRAMED desenvolve na representação de uma das áreas da saúde que mais contribui com pesquisas, inovação e investimento”, acrescentou.
Publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de junho, véspera do Dia Mundial do Doador de Sangue, passa a valer daqui a 180 dias, medida do Ministério da Saúde que incorporou o teste de ácido nucleico (NAT) na triagem sorológica do doador de sangue do Sistema Único de Saúde (SUS). O NAT detecta agentes químicos capazes de desenvolver doenças, sobretudo dos vírus HIV e da hepatite C, em períodos menores do que testes convencionais. O sangue recebido dos doadores passa por exames relacionados a doenças infecciosas possíveis de serem transmitidas via transfusão.
Esta etapa tem o objetivo de garantir a segurança do paciente que vai receber o sangue. O objetivo do ministério é analisar até 3,5 milhões de bolsas de sangue anualmente, cobrindo integralmente a hemorrede pública brasileira. Segundo Carmino Antonio Souza, presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, o teste adotado na Europa Ocidental, América do Norte e Ásia encurta o prazo de detecção no sangue doado dos vírus HIV de 22 para sete dias e, da hepatite C, de 70 para 11 dias em média. "Um dos maiores desafios da hemoterapia em todo o mundo é encurtar cada vez mais a janela imunológica, período em que o vírus permanece indetectável em um indivíduo", comentou ele. A associação comemorou a incorporação do teste ao SUS, mas cobra do Ministério da Saúde a obrigatoriedade do teste Nat em todo o país, inclusive na saúde complementar (planos e operadoras de saúde particulares).
O gerente do Programa de Reativos para Diagnósticos de BioManguinhos, Antônio Gomes Pinto Ferreira, explicou que o Nat brasileiro, produzido desde 2010, está em permanente aperfeiçoamento. “Nosso Kit identificou mais de dez janelas imunológicas [bolsas de sangue contaminadas com o vírus da aids ou da hepatite C] de 2,5 milhões de bolsas de sangue triadas. É um dado muito robusto, que mostra que o Nat brasileiro cumpre com o papel a que se propõem de contribuir e ampliar a segurança transfusional no Brasil”, disse ele. O gerente da BioManguinhos informou que atualmente o Nat brasileiro detecta HIV e hepatite C. Os vírus da hepatite B e da dengue serão os novos alvos do teste. (Com informações da Agência Brasil e Agência USP – 13.06.13)
Voltado para os prestadores de serviços em saúde e operadoras, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, acaba de lançar o Guia Prático de Contratualização, publicação que traz informações sobre as normas dos contratos do segmento. Entre os informes estão os reajustes, a definição dos valores de serviços, rotinas de auditoria, prazos de faturamentos e pagamentos, entre outros.
“Além de deixar claras as obrigações das operadoras de planos de saúde no seu relacionamento com a rede prestadora de serviços, os contratantes passam a ter maior conhecimento das suas obrigações, direitos e deveres”, afirma Bruno Sobral, diretor de desenvolvimento setorial da ANS.
O Guia Prático de Contratualização também conta com um link com respostas das dúvidas mais frequentes dos leitores, dicas dos especialistas antes de assinar um contrato e um cartão com dados sobre os canais de relacionamento da ANS no Brasil. A publicação está no site da ANS. As entidades do segmento saúde podem imprimir o Guia com as suas logomarcas, mas devem pedir autorização para a ANS no e-mail: remuneração.hospitais@ans.gov.br (Com informações do Saúde Web – 24.05.13)
Já está aberta para contribuições, desde o dia 28 de maio, a Consulta Pública nº 53, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que contém a proposta de revisão dos procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelas operadoras de planos de saúde a partir de janeiro de 2014. As contribuições só poderão ser enviadas por formulário eletrônico no período entre 7 de junho e 7 de julho.
Na proposta estão previstas a inclusão de cerca de 80 procedimentos médicos e odontológicos entre medicamentos, terapias e exames, além da ampliação das indicações de mais de 30 procedimentos já cobertos (diretrizes de utilização).
Em relação às novas coberturas propostas, destacam-se os exames laboratoriais para diagnóstico e acompanhamento de doenças autoimunes, a inclusão de medicamentos orais para tratamento de câncer, a introdução de uma nova técnica de radioterapia e cerca de 30 cirurgias por vídeo.
Entre os procedimentos que já são cobertos e que tiveram ampliação nas indicações de uso, está o exame de Pet Scan, que passa de três (tumor pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colorretal) para oito indicações (nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago) e mais indicações para angiotomografia coronariana.
A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. Os procedimentos são revistos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde. Sempre obedecendo a critérios científicos de segurança e eficiência comprovados por Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS).
Para esta revisão, a ANS formou um grupo técnico que teve a participação de órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, de profissionais da área de saúde e de hospitais.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei.
Os interessados em contribuir para a Consulta Pública nº 53 já podem acessar os documentos disponíveis no portal da ANS. (Com informações do portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar – 28.05.13)
O Secretário Estadual de Saúde de São Paulo, radiologista Giovanni Guido Cerri, foi o convidado da ABRAMED para a reunião da entidade que ocorreu durante a 43ª Jornada Paulista de Radiologia, que aconteceu em São Paulo, no Hotel Transamérica, durante os dias 2, 3, 4 e 5 de maio. O encontro contou com a presença de toda a diretoria, conselheiros e associados da ABRAMED, além do presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, CBR, Henrique Carrete, e o representante da Sociedade Paulista de Radiologia.
O secretário falou sobre o mercado diagnóstico e a necessidade de uma grande união do segmento saúde em vários pontos, entre eles, as negociações de custos e os honorários médicos. “O panorama não é muito tranquilo, mas é preciso buscar equilíbrio nos reajustes. E temos ainda a pressão da inflação”, comentou Cerri.
De acordo com o secretário, mesmo com este cenário adverso, há pontos positivos a serem ressaltados como a fabricação local de insumos, o financiamento pelo Finame e a atratividade do mercado público por meio das parcerias público-privadas (PPPs) e as Oscips. “Apesar da crise, a saúde continua crescendo com os serviços e o mercado empregador”, concluiu ele.
A presidente da ABRAMED, Cláudia Cohn, ressaltou a busca pela qualidade, melhor remuneração e valorização dos especialistas do setor. “Estamos no caminho correto para consolidar e aprimorar este segmento. Prova disso é união dos esforços por um bem comum de toda a sociedade”, opinou a presidente da entidade.
Já o presidente do CBR, Dr. Henrique Carrete, reiterou a importância da Jornada Paulista de Radiologia, promovida pela SPR, como principal encontro latinoamericano da especialidade e a importância da união do segmento para ampliar a qualidade, tanto nas metodologias empregadas à expertise de seus profissionais com uma remuneração mais justa. (Com informações da Oficina de Mídia, assessoria de imprensa da ABRAMED – 7.05.13)
Em 2002, os brasileiros gastaram R$ 110 bilhões em remédios e serviços como planos e seguros saúde. Dez anos depois, essas despesas avançaram para R$ 169 bilhões, descontada a inflação do período, o que representa um aumento de 54% em dez anos. Os números foram levantados pelo Instituto Data Popular, a partir de entrevistas realizadas em março desse ano com 2.004 brasileiros, residentes em 57 cidades. Entre outras perguntas, os entrevistados foram questionados se, nos quinze dias anteriores à data da pesquisa, haviam recorrido aos serviços públicos de saúde. Com base nesses resultados o Instituto projetou que, naquele período, 9,3 milhões de brasileiros precisaram de atendimento, o que equivale a aproximadamente 1/5 dos 48,7 milhões de usuários de planos de saúde (o número é da Agência Nacional de Saúde Suplementar). O aumento do mercado formal de trabalho e a expansão da classe média levaram as pessoas, nos últimos anos, a se tornarem usuários de planos de saúde. É interessante notar que mesmo com isso, conforme apurou o levantamento do Data Popular, 16% desses usuários haviam recorrido ao Sistema Único de Saúde (SUS). "O brasileiro adotou o plano de saúde para fugir da fila do SUS, mas, ao contrário do que esperava, encontrou no sistema privado uma longa espera no agendamento de consultas. Um atendimento que normalmente deveria durar de 40 minutos a uma hora, na prática, resume-se a 15 minutos", comentou Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular. (Com informações do jornal Folha de S.Paulo - 24.04.13)
Os números são sintomáticos: na avaliação geral dos planos de saúde, apenas 6% dos médicos considerou ótimo ou bom o grau de satisfação com as operadoras; entre os cirurgiões dentistas, a avaliação é ainda pior: 3%; no caso dos fisioterapeutas nenhum deles considerou boa ou ótima a assistência à saúde suplementar. Os dados são de uma recente pesquisa realizada pela Associação Paulista de Medicina (APM), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo e a Federação Nacional de Associações de Prestadores de Serviço de Fisioterapia. A insatisfação se deve, sobretudo, a abusos, como pressões para reduzir solicitações de exames essenciais, dificuldades para receber pelos serviços prestados, restrição a procedimentos de alta complexidade, defasagem dos honorários e interferência nos prazos de internação. A pesquisa foi realizada entre 3 e 14 de abril com cerca de 5 mil profissionais, somadas as três profissões. Ainda de acordo com a pesquisa, os profissionais informaram que um grande número de pacientes de planos de saúde tem recorrido ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao atendimento privado em função de obstáculos colocados pelas operadoras dos planos no momento em que eles precisam de atendimento. (Com informações da Associação Paulista de Medicina – 23.04.13)
A presidente da ABRAMED, Cláudia Cohn, foi uma das palestrantes do 6º Seminário Sindhosp/Fleury, que aconteceu na terça-feira, 16 de abril, em São Paulo. Em discussão o tema, "Os Rumos da ANS para a Sustentabilidade do Sistema de Saúde Privado".
Junto ao presidente da Confederação Nacional da Saúde (CNS), José Carlos Abrahão; de José Cechin, diretor executivo da FenaSaúde; de Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); e, de Carlos Eduardo Gouvêa, presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), a presidente da ABRAMED discorreu sobre "Cenário do Segmento Diagnóstico – Apresentação de Indicadores", segundo painel em debate.
A entidade, que representa 48% do mercado privado de diagnóstico no Brasil, realiza aproximadamente 5.600 tipos de exames nas categorias, Diagnosticar, Prevenir e Monitorar.
Um dos pontos para os quais Cláudia Cohn pede atenção, diz respeito à diminuição de médicos nas especialidades Ultrassom, Colposcopia e Anatomia Patológica. "São especialidades que têm menos profissionais pela baixa remuneração, se comparadas a outros métodos de imagem. Todos querem trabalhar com Ressonância Magnética porque a remuneração é maior", enfatizou. E não se pode esquecer da importância destes métodos. Não é positivo para ninguém: o médico que pede o exame e o paciente que quer marcar, a fonte pagadora que precisa cumprir os prazos de agendamento destes exames e os prestadores, que querem atender à demanda com médicos com título nas especialidades e estão cada vez mais escassos.
A abordagem da ANS
A abertura do evento foi feita pelo presidente do Grupo Fleury, Omar Magid Hauache e pelo presidente do SindHosp, Yussif Ali Mere Jr.
O primeiro painel "Contratualização: Regulação da Forma e Periodicidade de Reajuste – Instrução Normativa 49" teve abordagem de Bruno Sobral de Carvalho, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da ANS.
Após apresentar indicadores do setor saúde, ele apontou problemas que o setor enfrenta e ainda não resolvidos pela IN 49, como: a dificuldade de negociação de reajustes, que causa prejuízos aos beneficiários; os altos custos de transação na solução de conflitos; a falta de clareza sobre critérios claros e objetivos; a assimetria de informações entre operadoras e prestadores; a assimetria no poder de barganha entre operadoras e prestadores; e, os altos custos de transação na solução de conflitos.
Lembrou que a Instrução Normativa 49 entra em vigor no dia 14 de maio próximo.
Bruno Sobral de Carvalho relatou outras iniciativas imediatas da DIDES que poderão auxiliar o setor. Entre elas está a IN 52, promulgada em 21 de março passado; o lançamento, ainda em abril, de um Guia Prático de Contratualização; um Modelo de remuneração de prestador; o Qualiss Divulgação; e o Qualiss Indicadores, do qual participaram mais de 50 hospitais que enviaram dados de fevereiro de 2013.
Enumerou ainda, outras medidas que a DIDES deverá implementar como a revisão das RNs de contratualização; uma nova forma de fiscalização incorporando os conceitos da IN 49; a criação de modelo de solução de disputas (arbitragem); e, a consolidação das RNs existentes.
A respeito de iniciativas futuras, ressaltou a intenção da DIDES em elaborar um Programa de Boas Práticas de Relacionamento entre Prestadores e Operadoras, entre outras. (Com informações de Solange Melendez, Oficina de Mídia, assessoria de imprensa da ABRAMED – 16.04.13)
A presidente Dilma efetivou, no último dia 26 de fevereiro, o médico André Longo Araújo de Melo como diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com mandato até 11 de janeiro de 2015. André Longo Araújo de Melo é graduado em medicina pela Universidade de Pernambuco, especializado em clínica médica e cardiologia.
Na mesma data, Ivo Bucaresky também foi indicado para ocupar o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na vaga de Agnello Santos Queiroz Filho. O nome ainda será submetido à aprovação do Senado. Graduado em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ivo Bucaresky cursou mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e, é membro do Grupo Executivo sobre o Complexo Industrial da Saúde (Gecis). (Com informações do Correia da Silva Advogados – 28.02.13)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na quarta-feira, dia 23 de janeiro, que formará um Cadastro Nacional de Especialistas com o objetivo de conhecer o perfil dos médicos e a distribuição da atuação médica em todo o território nacional. A elaboração do cadastro é uma ação conjunta entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que conta ainda com a parceria do Observatório de Relações Humanas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Sobre a iniciativa, o Secretário da Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mozart Sales, ressaltou que ela é o ponto de partida para a formulação de uma política de formação de especialistas no país nos próximos dez a quinze anos. Para a elaboração do banco de dados, serão utilizadas inicialmente informações do CNES, da Comissão Nacional de Residência Médica do CFM e da AMB. Ele ressaltou também, a importância de construir com a ANS um caminho para entender como é desenvolvido o trabalho das especialidades que atuam na área de saúde suplementar.De acordo com o Diretor-Presidente da ANS, André Longo, para que o Cadastro Nacional de Especialistas cumpra o seu papel é fundamental a integração de esforços entre as instituições parceiras para que haja o compromisso com a atualização periódica dos dados, facilitando o acesso às informações pelos beneficiários de planos de saúde, gestores e sociedade em geral sobre a atuação dos profissionais do setor de saúde no país. (Com informações do portal da ANS – 23.01.13)
Tratar câncer de mama em estágio inicial no Brasil ou nos Estados Unidos tem o mesmo efeito, segundo pesquisa da Faculdade de Medicina da UNESP de Botucatu. O estudo, que teve início em 2011, coletou informações de pacientes diagnosticadas entre 1998 e 2001, e observou as taxas de sobrevida depois de dez anos que começaram a ser tratadas. A maior disparidade, segundo a pesquisa, está na falta de diagnóstico precoce que, no caso brasileiro, está bem acima daquela dos EUA.
O médico René Aloísio da Costa Vieira, mastologista do Hospital do Câncer de Barretos, utilizou dados de 47 mil pacientes do programa norte-americano The Surveillance, Epidemiology and End Results (SEER) e os comparou com informações de 834 pacientes do Hospital do Câncer de Barretos (SP).
De acordo com o levantamento, 50,1% das mulheres com câncer de mama nos EUA estavam na fase inicial da doença (tumores menores do que 2 cm e não palpáveis). Já no Brasil, os diagnósticos desse estágio estavam em 10% dos casos, e em níveis mais avançados, em 45,8% das brasileiras contra 8,4% das norte-americanas. "No Brasil, demora-se mais para chegar ao médico e o tamanho do tumor é maior", adverte o médico.
Nos Estados Unidos, o número de mortes por câncer de mama é de 19 por 100 mulheres diagnosticadas, enquanto que na América do Sul os índices sobem para 29,8 óbitos e na África, 60.
Para o estudo, estando no Brasil ou nos EUA, os resultados são os mesmos. "Se tratar aqui ou tratar nos Estados Unidos, teoricamente, a sobrevida é igual", diz Costa Vieira.
Para coibir o avanço da doença, o mastologista adverte para a necessidade do diagnóstico precoce, com exames de mamografia em larga escala. "Quando a paciente chega com um caroço ao médico, o tumor já é grande. Não vai conseguir mudar muito a evolução da doença", disse.
Os padrões norte-americano e europeu preveem que as mulheres, entre 40 e 49 anos, façam o exame anualmente e, entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. No entanto, a Sociedade Brasileira de Mastologia recomenda que todas as mulheres acima dos 40 devem se submeter ao exame uma vez por ano. (Com informações da Agência Brasil – 13.01.13)
Consulta Pública da ANVISA propõe novas normas para obtenção de Certificação de Boas Práticas
Publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro, a Consulta Pública nº 2, da ANVISA, traz proposta de novas regras para a obtenção da Certificação de Boas Práticas para empresas fabricantes de Medicamentos, Produtos para Saúde, Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Saneantes e Insumos Farmacêuticos localizadas em território nacional, no MERCOSUL ou em outros países e às empresas armazenadoras, distribuidoras e importadoras de Medicamentos, Produtos para Saúde e Insumos Farmacêuticos localizadas em território nacional. Na Seção II, artigos 23 a 27 estão reunidas as sugestões para empresas dos segmentos de materiais para saúde, equipamentos de uso médico e produtos para diagnóstico de uso "in vitro". O prazo para envio de contribuições à Consulta Pública é de 60 dias, contados a partir do próximo dia 15 de janeiro. (Com informações do Diário Oficial da União – 8.01.13)
O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria de Estado da Saúde interditou cautelarmente em todo o Estado de São Paulo os produtos utilizados pelos pacientes que faleceram após os exames de ressonância magnética no último dia 29 de janeiro, na cidade de Campinas (SP). Todos os produtos utilizados no local nos procedimentos que envolveram os casos, tanto os fechados como os efetivamente usados, foram recolhidos e demais produtos do mesmo lote que eventualmente estavam de posse de outras clínicas ou hospitais também.
Através do Comunicado 07/2013 – GT Medicamentos/NFV/DITEP o CVS, publicado hoje (30/01) no Diário Oficial do Estado de São Paulo (Caderno Poder Executivo – Seção I – Página 32), interditou caurtelarmente os lotes dos produtos abaixo listados.
Todos os produtos serão analisados pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo (SP). Os resultados serão encaminhados à Vigilância Sanitária Municipal de Campinas (SP), que é a responsável legal pela investigação dos fatos. Enquanto as investigações não forem concluídas o uso dos lotes dos medicamentos citados deverá continuar suspenso.
O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o Artigo 122, Inciso XX, da Lei Estadual nº 10.083/1998 e Lei Federal nº 8.078/1990.
Em apoio, a Vigilância Sanitária Estadual enviou uma equipe da farmacovigilância e de radiação ionizante para auxiliar os trabalhos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também acompanhará a investigação sobre as três mortes ocorridas e já enviou técnicos para a cidade. A Anvisa também informou que, diante da possibilidade de algum risco à saúde, as vigilâncias municipais e estaduais têm autonomia para adotar ação cautelares para evitar danos à saúde da população. A investigação se encontra em curso e deve continuar nos próximos dias, sem prazo para conclusão.
Os médicos radiologistas do Estado de São Paulo devem ficar atentos às informações veiculadas nos canais de comunicação da Vigilância Sanitária (Visa) de sua cidade. Radiologistas de outros Estados que tenham dúvidas sobre os procedimentos adotados em sua região também poderão entrar em contato com a Visa de sua jurisdição.
A Abramed está dedicada a manter seus associados informados sobre o assunto através de todos os seus veículos de comunicação: site (http://www.abramed.org.br/).
Um método desenvolvido em parceria pelo Infectious Disease Research Institute (Instituto de Pesquisas Infecciosas – Idri), dos Estados Unidos, e a empresa brasileira OrangeLife, que começará a ser aplicado no Brasil ainda esse ano, permitirá diagnosticar a hanseníase a partir de apenas um gota de sangue e no prazo de dez minutos.O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, comemorou o desenvolvimento do teste rápido para identificar a doença. "Os grandes avanços no tratamento de doenças geralmente são constatados em duas ocasiões: uma inovação tecnológica ou uma mudança de estratégia. Esse teste associa as duas situações", avaliou.O Brasil é um dos países mais afetados pela hanseníase, ficando atrás apenas da Índia - de acordo com o Ministério da Saúde, em 2012 foram detectados quase 29 mil casos da doença, dos quais 1.936 em menores de 15 anos.Barbosa observou também que boa parte dos médicos não tem familiaridade com a doença e isso faz com que eles, para evitar erro de prescrição, só iniciem o tratamento com a completa definição do quadro, o que repercute na saúde do paciente e facilita a contaminação de outras pessoas – o contato se faz com a convivência prolongada com as vítimas da doença.De acordo com o presidente da OrangeLife, Marco Collovati, cada kit de diagnóstico não deverá custar mais de US$ 1. O produto foi desenvolvido em 2012 nos Estados Unidos e, em dezembro, recebeu o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A OrangeLife também desenvolveu um aplicativo para ser usado em smartphones. Collovatti disse que o dispositivo pode melhorar a interpretação do teste e facilitar o registro das informações em bancos de dados. (Com informações do portal estadao.com.br - 21.02.13) Congresso de Patologia Clínica abre inscrições pela Internet Já estão abertas as inscrições para o 47º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica, que neste ano acontece no Palácio das Convenções no Anhembi Parque, em São Paulo, de 22 a 25 de setembro. As inscrições podem ser feitas apenas pela Internet, no site do congresso (www.cbpcml.org.br), que também apresenta temas da programação científica preliminar, a planta da Exposição Técnico-científica, informações sobre o local do evento e sobre a cidade de São Paulo, além de notícias e novidades do evento. Associados da SBPC/ML e Residentes em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial podem ter gratuidade na inscrição. Estudantes da área de saúde têm desconto.O tema central desta edição do evento é "Dilemas, desafios e perspectivas da Medicina Laboratorial". De acordo com Nairo Sumita, presidente do congresso e diretor científico da SBPC/ML, o setor vem passando por rápidas mudanças nos últimos anos, devido à evolução da tecnologia empregada nos laboratórios clínicos, representada pelo uso de equipamentos cada vez mais sofisticados e completos, pelos recursos de informática e pela incorporação de métodos e técnicas que, antes, eram exclusivas dos laboratórios de pesquisa.Além disso, com as recentes fusões e aquisições entre fornecedores de produtos e equipamentos e entre os próprios laboratórios, esse segmento enfrenta uma nova realidade econômica e financeira."Chegamos a uma encruzilhada em que precisamos refletir e repensar novos rumos para o mercado laboratorial, que vive um momento de grande crescimento, particularmente impulsionado pela estabilidade da economia brasileira", diz Nairo Sumita. (Com informações da SBPC/ML – 22.02.13)
Uma pesquisa - Demografia Médica no Brasil, Volume II - produzida em conjunto pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), traz informações relevantes sobre a população de médicos no Brasil. Os dados dizem respeito ao período de outubro de 2011 ao mesmo mês de 2012 e aponta que, hoje, o país está perto de alcançar 400 mil médicos. Em números exatos, existem hoje, 388.015 registros médicos no Brasil, sendo que 53,7% dos profissionais possuem título de especialista emitido por Sociedade de Especialidade ou obtido após a conclusão de Residência Médica. O estudo mostra dados sobre cada uma das especialidades médicas reconhecidas, com distribuição de especialistas por região geográfica do país, proporção entre homens e mulheres e por faixas etárias. De acordo com os números apresentados, dentre as 53 especialidades, a Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ocupa o 36º lugar em número de titulados, com 1.617 especialistas. Hematologia e Hemoterapia está em 31º, com 2.006, e Patologia em 34º, com 1.902. A média de idade dos patologistas clínicos é de 57,98 anos, a maior dentre as 53 especialidades. Em Patologia, a média é de 47,69 anos, e em Hematologia e Hemoterapia é de 47,51. Ainda segundo o estudo, cerca de 60 mil médicos especialistas possuem mais de uma titulação, sendo que há profissionais que têm até cinco títulos. Porém, não há dados que indiquem qual sua atuação prioritária. Para cada especialidade, a pesquisa apresenta a quantidade de títulos que os médicos também possuem de outras áreas. (Com informações do portal da SBPC – 20.02.13)
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